Auxílio emergencial virou empréstimo? Quem deve devolver o dinheiro em 2021

30/05/2020

Como uma estratégia para diminuir o impacto sobre as contas públicas do país o valor de R$ 600 pode ser cobrado para quem se recuperar financeiramente ano que vem.

O governo criou o programa de auxílio emergencial para beneficiar aqueles que estão sendo afetados pelo coronavírus financeiramente, destinando-se para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda, no entanto, recentemente uma mudança nas regras desse auxílio surpreenderam.

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Elaborada pelo Senado e sancionada no dia 14 de maio pelo chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, quem receber acima de R$ 28.559,70 dentro deste ano (2020) terá que devolver o valor no Imposto de Renda (IR) 2021. Na prática, todos que precisam declarar imposto de renda e receberam o auxílio emergencial durante 2020, vão ter que devolver o valor integralmente.

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Boa parte dos que receberam o auxílio não deve devolver o dinheiro em 2021, pois houve também um filtro, onde quem recebeu mais de R$ 28.559,70 no ano de 2018 não possuía o direito de receber o auxílio. Confira o trecho da lei abaixo:

§ 2º-B. O beneficiário do auxílio emergencial que receba, no ano-calendário de 2020, outros rendimentos tributáveis em valor superior ao valor da primeira faixa da tabela progressiva anual do Imposto de Renda Pessoa Física fica obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2021 e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do referido auxílio recebido por ele ou por seus dependentes.

Sobre o Autor:
SEU_NOME Jovem escritor, apaixonado por leitura. "Se um assunto é de meu interesse, pode apostar que vou até o fim para descobrir mais sobre ele." Prazer, Wesder Siqueira.